JUNTA DE FREGUESIA DE VENDAS NOVAS

Este é um texto longo. No entanto, atendendo a que tal se justifica em face do assunto abordado, peço ao amigo leitor o favor de desculpar o incómodo.

No que respeita à Freguesia de Vendas Novas, em todas as anteriores eleições autárquicas realizadas desde há quase 30 anos, a maioria absoluta tem sorrido sempre à mesma força política. Razão pela qual, julgo eu, nunca se verificaram dificuldades na constituição da “Junta de Freguesia”. As últimas eleições autárquicas de Outubro/2005 continuaram a ditar a vitória dessa mesma força política, mas desta vez sem maioria absoluta. E pela primeira vez, há problemas com a constituição daquele orgão executivo.

Como todos sabemos, já tiveram lugar diversas reuniões para tentar ultrapassar este problema. A última das quais, há poucos dias. Sem sucesso. Uns, querem manter o seu domínio, com maioria absoluta em número dos seus elementos. Outros, apoiando-se na alteração verificada nas votações, as quais afastaram a citada maioria absoluta, pretendem que se altere a relação do número de eleitos para constituir a Junta de Freguesia. Uns e outros, daqui não saem. Todos continuam irredutíveis nas suas posições. Aparentemente, todos julgam ter razão. Na verdade, todos têm as suas razões. Uns mais que outros, como é bom de ver.

Segundo a minha leitura, a CDU defende que, apesar de não ter maioria absoluta na Assembleia de Freguesia, deve ter maioria absoluta na constituição da Junta de Freguesia. De cinco membros, acha-se no direito de ter 3 elementos (2 + o Presidente). Argumenta que a regra da proporcionalidade ditada pelos resultados eleitorais, se deverá aplicar apenas à escolha dos 4 membros não eleitos directamente, pois o Presidente da Junta de Freguesia é, segundo a lei vigente, o 1º candidato da lista mais votada nas eleições. Deste modo, e com base nesta argumentação, além do Presidente quer ter mais dois elementos naquele orgão.

A oposição, PS e PSD, também segundo o que me tenho apercebido, defende que isso iria ofender a proporcionalidade ditada pelos resultados eleitorais, uma vez que tendo no seu conjunto a maioria dos votos, iriam ficar apenas com dois representantes num total de cinco que constituirão o orgão executivo "Junta de Freguesia". Argumentam ainda que a CDU terá optado por uma estratégia de confronto, que apenas leva a um impasse sem solução á vista. E que não se mostra interessada em discutir com base em qualquer proposta de solução diferente das que ela própria apresentou. Somando a tudo isto, dizem ser de todo injustificada a "manipulação da informação através de um comunicado em que a CDU acusa a oposição de Santa Aliança na inviabilização da constituição da Junta".

Uma vez que a legislação aplicável parece ser omissa em relação a estes casos, e tendo em atenção as posições assumidas, quer-me parecer que dificilmente haverá condições para que este impasse seja solucionado. Só que eu quero estar enganado. E também quero, de algum modo e trazendo o assunto a lume nesta altura, contribuir para que as partes parem um pouco para pensar e possam encontrar uma forma de ultrapassar de vez este problema. Quando tal acontecer, darei aqui publicamente os meus parabéns aos envolvidos.

Na nossa estrutura de sociedade, são raros os problemas políticos que não têm solução. Ainda mais naqueles que dependem apenas da vontade. Da vontade e do bom-senso, como é em grande parte o caso presente. No entanto, a meu ver esta problemática da Junta de Freguesia de Vendas Novas apresenta alguns contornos preocupantes, assentes no seguinte:

- não parece existir verdadeira vontade, por parte de quem deveria ter essa capacidade, em que a situação seja ultrapassada;

- nem todos terão o mesmo interesse, ou não existirá suficiente interesse, numa "solução de compromisso"; razão pela qual dificilmente a ela se chegará;

- verifica-se demasiado “umbiguismo” na aproximação a esta questão;

- nota-se alguma falta de capacidade e, por vezes, até de humildade e de bom-senso, na forma como o assunto (não) está a ser resolvido;

- essencialmente, tem existido incapacidade para desenvolver um trabalho político, que me parece indispensável neste caso, tendente à conjugação de vontades e de interesses, no sentido de encontrar um qualquer ponto de equilíbrio.

Em minha opinião, nesta questão todos perdemos. Essencialmente, porque deixamos arrastar uma situação em relação à qual haveria obrigação, passados oito meses das eleições, de já estar mais que resolvida. Isto, porque todos somos adultos, e como tal, tendo em atenção o valor que dizemos atribuir às instituições democráticas, temos pelo menos a obrigação moral de ultrapassar este imbróglio. O qual, se virmos bem e pararmos um pouco para pensar, até acaba por ser uma questão menor.

Ora nestas ocasiões, quando em presença de homens de boa vontade, como penso que será o caso em apreço, é sempre possível encontrar uma solução. Mesmo que seja de compromisso, nos casos mais difíceis. O que não se justifica de todo, é a completa ausência de um qualquer entendimento. Se não nos entendemos em relação a uma situação destas ... então só posso concluir que muito mal servida está a nossa democracia local. Infelizmente.

Por tudo isto, justifica-se que lance daqui o seguinte apelo: "Meus senhores, entendam-se! Façam lá esse favor, para acreditarmos que o exercício da democracia continua a valer a pena. E já agora, não demorem muito". Vendas Novas agradece.

João Fialho
("alentejodive")

Nota breve:
Quando são publicadas opiniões sobre política local em blogues de Vendas Novas, é costume aparecerem determinados "comentários anónimos" pouco abonatórios para quem os escreve, vindos de pessoas que em nada contribuem, nem terão interesse nisso, em que as situações se esclareçam ou os problemas se resolvam. A esses, peço encarecidamente que se abstenham, uma vez que este blogue pretende continuar a dar a todos a possibilidade de opinarem, incluindo aos anónimos, desde que o façam de forma respeitosa em relação aos demais. Aqui, há espaço para a opinião de todos, mas num correcto exercício da liberdade.