5 - A gestão da água em Vendas Novas: deveremos estar preocupados?

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Depois da publicação dos quatro textos anteriores, contendo o essencial da minha percepção sobre esta questão da gestão da água em Vendas Novas, termino hoje esta iniciativa com a divulgação de algumas das dúvidas, sugestões ou comentários que me foram manifestadas pessoalmente, ou por email ou em comentários deixados aqui no Atribulações Locais.

Até há cerca de um mês/mês e meio atrás, eu estava completamente por fora de toda esta problemática. Neste período, desde que comecei a tentar perceber o que se passa, fiquei com a convicção de que as populações de Vendas Novas também não têm a mínima noção sobre o que se antevê em termos de alterações neste sector. Quanto a mim próprio, tenho a perfeita noção que só agora me estou a aperceber do mundo complexo que gira à volta destas questões no nosso país. Na prática, ganhei a convicção de não ter quaisquer certezas sobre este assunto. Apesar disso, decidi que valia a pena trazê-lo para divulgação e discussão. Oxalá tenha valido a pena.

Se eu tivesse a intenção de levar por diante uma abordagem política desta questão (e, como viram, não optei por esse caminho), teria que começar por deixar aqui o ponto de vista dos partidos políticos locais. Do lado do PCP/CDU, como não obtive resposta ao email enviado, não teria essa possibilidade. No entanto, julgo não estar enganado ao dizer que o PCP defende as alterações propostas pela autarquia, no sentido de transferir a gestão do sistema para uma sociedade regional a criar para o efeito.

O PSD e a JSD, que me enviaram duas respostas diferentes, no geral manifestam-se preocupados a diversos níveis. No que se relaciona com "uma estratégia que é uma das bandeiras politicas do PCP", bem como ao nível da transparência do processo, e ainda por se "tratar de uma forma de contrapor à eventual criação de empresas de ambito privado na gestão da água", e também porque "não é viável que a gestão da água continue a ser feita como até aqui em Vendas Novas, ... pois sendo a água um bem estratégico e um factor diferenciador da qualidade de vida das populações, todas as questões que envolvam a gestão e aproveitamento dos recursos hídricos devem por isso ser tidos com elevado sentido de responsabilidade", e ainda porque têm dúvidas sobre "se o modelo proposto para gestão e participação dos diversos intervenientes no processo de constituição da empresa será ou não o mais adequado aos interesses das populações".

O PS local fez também o favor de me enviar diversas matérias para análise, incluindo os "Estatutos" da empresa a criar e a "Deliberação da criação e atribuição de competências e dos princípios de gestão". Em abono da verdade, devo dizer que foi o meu amigo Joaquim Luis, actual responsável máximo do PS em Vendas Novas, quem primeiro me chamou a atenção para estas questões. Já lhe agradeci em privado, agradeço agora publicamente. No email enviado, o PS manifesta-se igualmente preocupado a vários níveis, desde o conteúdo do artº 14º dos Estatutos (cessão de quotas/abertura do capital a outras entidades), porque do estudo técnico que suporta esta proposta não se retira que esta seja a melhor solução, porque têm dúvidas sobre o verdadeiro interesse para Vendas Novas da sua participação neste projecto e ainda, entre vários outros aspectos, porque a participação de Vendas Novas neste projecto só pode ser justificada à luz de interesses partidários.

Um pequeno áparte para referir que tanto um como outro dos partidos que fizeram o favor de responder á minha solicitação, enviaram ainda bastantes mais preocupações, aqui não evidenciadas mas com questões e argumentação que seria interessante desenvolver. Talvez os próprios o queiram fazer. O espaço fica á disposição. O que é, aliás, extensível ao PCP, sendo válido para esta ou outras questões que considerem relevantes para Vendas Novas. Fica novamente feito o desafio.

Voltando à questão da água, também gostaria de ter tido acesso ao ponto de vista da própria autarquia, mas como já aqui disse ontem, infelizmente não obtive resposta ao email enviado ao Sr. Vereador com o pelouro da Água e Saneamento. Quanto aos comentários deixados aqui no blogue pelos amigos leitores, alguns vão no sentido do que nos diz o chamado bom-senso, referindo-se ao facto de a água ser "um direito de todos e que este tema deve ser muito bem ponderado pelas autarquias, partidos, governo e movimentos de cidadãos. A água é um bem universal".

Outros defendem posições sobre aspectos específicos, alguns defendem uma gestão pública, outros uma gestão privada. Um outro leitor chamou a atenção para o facto de "a empresa intermunicipal a ser criada de acordo com a proposta existente seria destinada à gestão do sistema em alta, mantendo-se as baixas na competência directa dos municípios", o que acabou por ser uma excelente contribuição para a discussão á volta desta matéria. Ainda outros acabam por manifestar posições essencialmente políticas, mas sem aproveitarem para apresentar argumentos válidos sobre a questão em referência, o que é pena. Alguns leitores mostraram-se mais esclarecidos e tentaram ajudar a diferenciar sobre "sistemas em alta" e "sistemas em baixa". Cada um terá contribuído á sua maneira. No geral, satisfez-me bastante, muito mesmo, o facto de todas as intervenções se terem mantido num elevado nível de respeito mútuo. É sempre possível argumentar ou discutir, mesmo discordando, com respeito não só por nós próprios como pelos outros. No fundo, todos sabemos isso.

Agora, permitam-me só mais três palavras. A primeira, para agradecer a todos os que contribuiram nesta iniciativa, aos que responderam ás solicitações e mesmo os que não tiveram oportunidade de responder, seja qual for a razão. Haverá por certo mais oportunidades para isso. Obrigado em especial aos amigos leitores e aqueles que decidiram deixar as suas impressões, esclarecimentos e explicações sobre este assunto. A segunda, para agradecer a colaboração e paciência dos restantes colaboradores do Atribulações Locais, que nestes dias se abstiveram de publicar eventuais textos da sua autoria sobre outras questões de seu interesse. A última, para dizer que continua em aberto a possibilidade de todos os que queiram enviar textos para publicação sobre esta temática. Apenas se pede que façam o favor de enviar também a respectiva identificação, por motivos óbvios.

Saudações amigas e sinceros agradecimentos a todos.

João Fialho
("alentejodive")